Especialistas apontam riscos à livre concorrência e à isonomia tributária com as regras do novo programa de mobilidade sustentável.
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Diesel fica 9,6% em média mais barato a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (9), o preço do diesel estará 9,6% em média mais barato, segundo anunciou o Ministério da Fazenda.
Flávia Furlan Nunes
A partir desta terça-feira (9), o preço do diesel estará 9,6% em média mais barato, segundo anunciou o Ministério da Fazenda.
Na noite de quinta (8), a Petrobras havia anunciado a redução de 15% do preço do combustível nas refinarias, livre da incidência de impostos. Porém, em seguida, o Ministério da Fazenda declarou o aumento da alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) de R$ 0,03/litro para R$ 0,07/litro, o que conterá a queda do preço ao consumidor final.
Com a medida, a Fazenda restaurou a alíquota do imposto vigente até 30 de abril de 2008, quando a Petrobras anunciou a elevação no preço do combustível de 15%. Mesmo com a restauração do valor da Cide, a redução do preço praticado pela Petrobras fará com que o preço pago pelas distribuidoras sofra redução média de 10,6%, o que significaria queda, em média, de 9,6% ao consumidor final, já considerando o impacto da elevação da mistura do biodiesel de 3% para 4%, a partir de 1º de julho.
Gasolina
Logo após a Petrobras ter anunciado a queda de 4,5% no preço da gasolina, também na noite de quinta, a Fazenda declarou o aumento de R$ 0,05/litro da Cide, que passa a ser de R$ 0,23/litro para o combustível.
Neste caso, a alíquota da Cide não foi restaurada ao valor do ano de 2008 (quando a Petrobras elevou o preço do combustível em 10%), para evitar que isso gerasse elevação de preço ao consumidor final.
Dessa forma, assim como em 2008, o reajuste da gasolina pela Petrobras e a correspondente elevação da Cide não devem alterar o preço do combustível adquirido pelas distribuidoras, de forma que o preço ao consumidor também não deve sofrer alteração.
Esclarecimento
O Ministério da Fazenda explicou que as estimativas são médias, dependendo das peculiaridades de cada estado brasileiro, como o caso do regime tributário do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços), imposto estadual que também é repassado no preço cobrado ao consumidor.
Além disso, como os preços do mercado são livres, as distribuidoras e os postos de revenda podem praticar aquele que julgarem pertinentes às suas estratégias.
Na noite de quinta (8), a Petrobras havia anunciado a redução de 15% do preço do combustível nas refinarias, livre da incidência de impostos. Porém, em seguida, o Ministério da Fazenda declarou o aumento da alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) de R$ 0,03/litro para R$ 0,07/litro, o que conterá a queda do preço ao consumidor final.
Com a medida, a Fazenda restaurou a alíquota do imposto vigente até 30 de abril de 2008, quando a Petrobras anunciou a elevação no preço do combustível de 15%. Mesmo com a restauração do valor da Cide, a redução do preço praticado pela Petrobras fará com que o preço pago pelas distribuidoras sofra redução média de 10,6%, o que significaria queda, em média, de 9,6% ao consumidor final, já considerando o impacto da elevação da mistura do biodiesel de 3% para 4%, a partir de 1º de julho.
Gasolina
Logo após a Petrobras ter anunciado a queda de 4,5% no preço da gasolina, também na noite de quinta, a Fazenda declarou o aumento de R$ 0,05/litro da Cide, que passa a ser de R$ 0,23/litro para o combustível.
Neste caso, a alíquota da Cide não foi restaurada ao valor do ano de 2008 (quando a Petrobras elevou o preço do combustível em 10%), para evitar que isso gerasse elevação de preço ao consumidor final.
Dessa forma, assim como em 2008, o reajuste da gasolina pela Petrobras e a correspondente elevação da Cide não devem alterar o preço do combustível adquirido pelas distribuidoras, de forma que o preço ao consumidor também não deve sofrer alteração.
Esclarecimento
O Ministério da Fazenda explicou que as estimativas são médias, dependendo das peculiaridades de cada estado brasileiro, como o caso do regime tributário do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços), imposto estadual que também é repassado no preço cobrado ao consumidor.
Além disso, como os preços do mercado são livres, as distribuidoras e os postos de revenda podem praticar aquele que julgarem pertinentes às suas estratégias.
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