A Receita Federal informou que, entre os dias 1º e 4 de agosto, foram disponibilizados no DTE-SN os Termos de Exclusão do regime e os Relatórios de Pendências para contribuintes com débitos
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BA - Sefaz participa da Liquida Salvador com parcelamento do ICMS
Os lojistas que participam da Liquida Salvador 2009, campanha iniciada na última sexta-feira (27) e prevista para terminar em 08 de março, terão o apoio do Governo do Estado
Os lojistas que participam da Liquida Salvador 2009, campanha iniciada na última sexta-feira (27) e prevista para terminar em 08 de março, terão o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz). Os contribuintes poderão parcelar o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em quatro vezes, duas parcelas a mais do que em 2008. Os vencimentos serão 09/04, 11/05, 09/06 e 09/07/2009.
Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o Governo deve estar sempre atento e preocupado com as necessidades dos contribuintes, especialmente durante esse período de crise econômica. "A Liquida Salvador será benéfica para os comerciantes, que aumentarão suas vendas, para os consumidores, que poderão comprar mercadorias mais baratas, e também para o Estado, com a movimentação da economia", explicou.
Uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), a Liquida Salvador será realizada em mais de seis mil pontos de vendas, espalhados pela capital e pelas cidades de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho. A expectativa é de que mais de três milhões de consumidores aproveitem os descontos de até 70%. Segundo a CDL, a estimativa é que se tenha um incremento de 36% nas vendas e dessa forma, ultrapasse o saldo da edição anterior, que atingiu a marca dos R$ 240 milhões.
Para participar da campanha basta gastar R$ 25 em compras nos estabelecimentos participantes e trocar por um cupom. Os prêmios são: 1 Chevrolet Captiva, 5 Celtas, 10 motos, ingressos para o show de encerramento da campanha e 16 mil cheques de R$ 1 mil cada, para os vendedores.
Crise Econômica
O parcelamento do ICMS para os contribuintes que participarem da Liquida Salvador foi uma das medidas anunciadas pelo Governo do Estado, através da Sefaz, no final de 2008, para atenuar os efeitos da crise econômica mundial. Além disso, as empresas do comércio varejistas também tiveram prazo especial para pagamento do imposto nas operações realizadas durante o mês de dezembro.
Outros setores beneficiados pelo Governo no combate à crise econômica mundial foram os de alimentos e bebidas, têxteis e confecções, calçadista, informática e eletrônica e transformação de plástico.
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No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
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A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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