Atualização altera regras de escrituração, desativa validações, inclui novo campo e antecipa orientações sobre os tributos da Reforma do Consumo
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GO - Sefaz divulga nova pauta fiscal de bebidas
Instrução Normativa N° 271/11-SAT, de 29 de setembro de 2011.
Entrou em vigor no dia 1° de outubro, nova pauta fiscal de valores referenciais para cobrança de ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cervejas e chopes; refrigerantes; águas; energéticos e isotônicos, comercializados em Goiás. A coordenação de Pesquisa Mercadológica, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda, constatou alta de preços de todos os grupos após levantamento feito entre os dias 1° e 16 de setembro.
Cervejas e chopes apresentaram reajuste de 7,62%; refrigerantes tiveram aumento de 7,28%; águas tiveram variação de 11,23%; energéticos subiram 4,29% e isotônicos apresentaram alta de 15,92%.
A nova pauta está prevista pela Instrução Normativa N° 271/11-SAT, de 29 de setembro de 2011. Nesta Instrução, foram incluídos novos produtos no grupo de "Bebidas Energéticas": Uhu Energy Drink, pets de 1000ml e 2000ml, da fabricante Red Bull; e HBOMB Energy Drink, pet de 350ml, da fabricante Venturini-Florêncio.
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