Evoluções do aplicativo oferecem mais segurança e facilidade ao microempreendedor
Área do Cliente
Notícia
MS -Mais de 40 mil podem ser beneficiados no MS com Lei Geral
Até 2015, espera-se que o número de cidades chegue a mais que o dobro.
No Mato Grosso do Sul, até agora, oito municípios implantaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com as exigências previstas na Lei Complementar nº 123/06: Aral Moreira, Bodoquena, Chapadão do Sul, Inocência, Nioaque, Porto Murtinho, Sidrolândia e Sonora.
A meta estabelecida pelo Sebrae para o Mato Grosso do Sul já foi superada, mas a expectativa é que ao final do ano mais cinco municípios se juntem a esta lista, o que significa, ao todo, segundo dados da RAIS/TEM, 42.357 mil empresas beneficiadas, que geram mais de 290 mil empregos diretos. Até 2015, espera-se que o número de cidades chegue a mais que o dobro.
“Em algumas localidades, os benefícios previstos em lei saíram do papel. Ao cumprir esta obrigação, promove-se o dinamismo da economia, proporcionando melhoria na qualidade de vida, já que isto significa oportunidades de negócios e consequentemente maior número de pessoas com carteira assinada”, afirma Jorge Tadeu Veneza, analista técnico do Sebrae no MS.
No Brasil, 565 municípios já implantaram a Lei Geral; que representam uma população de aproximadamente 28 milhões de pessoas. O objetivo é contar com 2.014 cidades nos próximos três anos.
Para sair do papel
Ao todo, 62 municípios sul-mato-grossenses possuem a lei regulamentada, porém, para atender de fato às normas de implantação cada uma deve desenvolver ações concretas e mantê-las.
Estas evidências compreendem desde decretos e editais de licitação, que proporcionam tratamento especial aos empreendimentos de pequeno porte nas compras governamentais; até parcerias com entidades para promover treinamentos e outras formas de incentivo aos empresários.
A análise é realizada mediante quatro elementos fundamentais que abrangem o uso do poder, desburocratização, Agentes de Desenvolvimento e empresário individual. Assim como em todo o País, um sistema desenvolvido pelo Sebrae auxilia no acompanhamento dos avanços da lei nos municípios.
Notícias Técnicas
Ferramenta facilita a vida de empresas e cidadãos, reduzindo custos e burocracia, permitindo o acompanhamento e a compreensão do processo regulatório no Brasil
Com a reforma, o CNPJ passa a ser reconhecido como o identificador único das empresas perante União, Estados e Municípios
Reforma Tributária extingue impostos estaduais e municipais e adota modelo de IVA com CBS e IBS entre 2026 e 2033
Unificação de tributos, novas exigências operacionais e mudanças no fluxo de caixa exigem revisão criteriosa dos honorários para garantir sustentabilidade
Notícias Empresariais
O Curiosity Curve ensina líderes a sair da certeza absoluta para decisões mais empáticas e inovadoras
A inflação de cargos é a tendência que muitas empresas seguem, oferecendo aos seus colaboradores altos cargos e impondo-os sem qualquer impacto real no desenvolvimento profissional ou mesmo na remuneração
CHRO da Redarbor Brasil explica como transformar choque de mentalidades em vantagem competitiva com ações práticas de RH
Profissionais relatam insegurança, cansaço e perdas familiares com retorno ao presencial e preferem deixar o emprego a perder o home office
Prazo vai até 30 de setembro e renegociação pode evitar maiores dores de cabeça
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional