Desconto é permitido desde os anos 90 e levou a proliferação de entidades
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RS - Governo implementa última etapa do Novo Simples Gaúcho
Com a terceira fase de implementação do Novo Simples, pequenas e microempresas gaúchas passam a ter a mesma carga tributária que tinham antes da entrada em vigor do Simples Nacional, em julho de 2007
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do SulTags: RS -
Desde o dia 1º deste mês entrou em vigor a terceira e última etapa do Novo Simples Gaúcho, integralizando a redução de alíquotas, que pode chegar a até 38,82% na faixa com o maior desconto. O programa beneficia, com isenção de ICMS ou redução de alíquotas, 99% das pequenas e microempresas do Estado. "Com a terceira fase de implementação do Novo Simples, pequenas e microempresas gaúchas passam a ter a mesma carga tributária que tinham antes da entrada em vigor do Simples Nacional, em julho de 2007," explicou o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.
A retomada do Novo Simples Gaúcho se iniciou em outubro de 2008, com isenção de ICMS para pequenas e microempresas, com faturamento até R$ 240mil/ano. Em abril de 2009 foi implementada cerca de metade da redução de alíquotas por faixa de faturamento para pequenas e microempresas, com faturamento acima de R$ 240 mil. A outra metade foi integralizada neste mês.
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