O MEI deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI)
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Rio reabre hoje bares, restaurantes e comércio não essencial
Teatros e cinemas poderão funcionar das 12h às 21h
Bares, restaurantes, serviços e comércio não essenciais estão autorizados a reabrir a partir de hoje (9) na cidade do Rio de Janeiro, depois de duas semanas fechados devido à pandemia de covid-19. Também poderão funcionar ambientes culturais e estabelecimentos de lazer.
Esses estabelecimentos considerados não essenciais terão, no entanto, restrições de horário para atendimento presencial ao público. Bares, restaurantes, lanchonetes e quiosques da orla, por exemplo, só poderão funcionar até 21h. Depois desse horário, só serão aceitos serviços de entregas, retirada de produtos do local e drive thru.
O comércio não essencial, em ruas ou shoppings, poderá abrir das 10h às 11h e os serviços, das 12h às 21h. Clubes sociais e esportivos terão de funcionar até 21h, com áreas de lazer e recreação, abrindo apenas a partir das 11h.
Teatros e cinemas
Ambientes culturais e estabelecimentos de lazer só poderão funcionar das 12h às 21h. São eles: museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de festa, salas de apresentação, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil, parques de diversões, temáticos e aquáticos, pistas de patinação, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico.
Apesar da flexibilização, continuam suspensos o funcionamento de boates, danceterias, salões de dança e casas de espetáculo e a realização de eventos de qualquer natureza, festas e rodas de samba em áreas públicas e particulares.
A permanência de pessoas, a prática de esportes coletivos e o comércio continuam proibidos nas areias das praias, parques e cachoeiras.
Também continua proibida a permanência de pessoas nas vias, áreas e praças públicas do Rio no horário das 23h às 5h.
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