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Toda restituição do IR sai até dezembro
Depois do desgaste político provocado pelo represamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2009, o governo recuou e promete deixar mais dinheiro no bolso da classe média para as festas de fim de ano.
Fabio Graner
Depois do desgaste político provocado pelo represamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2009, o governo recuou e promete deixar mais dinheiro no bolso da classe média para as festas de fim de ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que determinou o pagamento ainda neste ano de todas as restituições de IRPF. Segundo ele, o lote de dezembro, o último dos sete previstos para 2009, será reforçado para que ninguém que não tenha problemas na declaração de renda fique sem receber de volta os recursos pagos a mais ao Fisco.
Antes, o governo planejava pagar parte das restituições deste ano somente em 2010, mesmo que não houvesse problema na declaração. A equipe econômica previa uma economia de R$ 1,5 bilhão com a manobra. Na última sexta-feira, a Agência Estado antecipou o debate interno do governo para que as restituições de 2009 fossem pagas ainda este ano.
A avaliação era que o volume de recursos envolvidos era pequeno para o tamanho do desgaste político que a descoberta da manobra impôs ao governo. Também houve considerações de que Mantega errou politicamente ao admitir, na semana passada, que a equipe econômica deixou de devolver o IR por causa da queda nas receitas. Embora tenha sido respaldada pelo ministro, nos bastidores a decisão de reter o IRPF tem sido colocada na conta política do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.
A oposição, especialmente o Democratas, tem explorado o episódio ao criticar fortemente a atitude da equipe econômica de segurar as restituições. Apesar do recuo, Mantega disse não considerar ter havido erro político da equipe econômica.
Segundo Mantega, o reforço no último lote do IRPF ocorrerá porque o governo espera que as receitas se recuperem no fim do ano. O ministro disse que já há sinais de melhora na arrecadação de outubro, movimento que, segundo ele, deverá continuar nos meses seguintes.
O ministro disse que deve ficar algum "resíduo" de restituições para 2010. Ele explicou que ficarão para o ano que vem apenas declarações retidas na malha fina ou com alguma pendência. Segundo Mantega, esse resíduo deverá ser maior do que o deixado no ano passado porque 2008, período ao qual se refere a declaração de 2009, foi marcado por um forte crescimento da economia e por aumento na renda da população.
Mantega alegou que não houve "represamento" das restituições de 2009, e sim um "ajuste" dos pagamentos à disponibilidade de receitas, que caíram com a crise. "O governo não ganha nada em segurar as restituições, já que paga a taxa Selic para os contribuintes. O que ocorreu foi uma diminuição das disponibilidades em 2009", afirmou o ministro.
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