Atualização altera regras de escrituração, desativa validações, inclui novo campo e antecipa orientações sobre os tributos da Reforma do Consumo
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Governo quer agilizar ajuda para quem perder emprego
Em todo o ano de 2008, a soma das parcelas do benefício havia sido de R$ 13,86 bilhões, recebidas por 6,822 milhões de desempregados.
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou ontem que o tempo entre a solicitação e o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador cairá para menos de 15 dias até o fim de 2010 -hoje chega a 45 dias. A expectativa é que o novo sistema de homologação de rescisões de contratos, previsto para março, acelere o processo.
"Já estamos em fase experimental de informatização do sistema de solicitação, registro e pagamento. Ao longo do ano, vamos diminuir a espera para dez a 15 dias", disse Lupi, que previu redução das fraudes na concessão.
Devido à crise, principalmente no início de 2009, houve recorde no pagamento do seguro-desemprego até novembro, com um total de R$ 17,66 bilhões pagos a 7,059 milhões de demitidos. Em todo o ano de 2008, a soma das parcelas do benefício havia sido de R$ 13,86 bilhões, recebidas por 6,822 milhões de desempregados.
O ministro prevê que 6,2 milhões de pessoas possam solicitar o benefício em 2010. Com o reajuste de 9,68% para o seguro-desemprego, equivalente ao aumento do salário mínimo, a estimativa para o total de pagamentos é de R$ 17,9 bilhões.
O auxílio temporário é um direito de trabalhadores demitidos sem justa causa ou em período de treinamento com suspensão do contrato.
Lupi ainda destacou a procura pelo abono salarial, pago anualmente ao trabalhador que recebe menos de dois salários mínimos. Segundo ele, devido à crise e à maior divulgação do benefício, 98% dos abonos foram pagos já nos primeiros seis meses do exercício 2009/10, totalizando R$ 7,519 bilhões concedidos a 16,170 milhões de trabalhadores.
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