Especialistas apontam riscos à livre concorrência e à isonomia tributária com as regras do novo programa de mobilidade sustentável.
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Indústria de software reivindica novo modelo de tributação
Além da tributação, o texto engloba ainda formação de mão-de-obra,exportações e cmpras governamentais.
Autor: Ana Paula LoboFonte: Convergência Digital
Para reduzir a alta carga tributária imposta sobre a folha de pagamento - calculada em 36% - representantes das entidades setoriais da área - ABES, Assespro, Brasscom,Fenainfo, Softex e Sucesu - elaboraram um documento onde, entre outros pontos, sugerem a troca dos 20% taxados na folha por uma alíquota entre 2% a 4% no faturamento da empresa. De acordo com as entidades, o governo teria um ganho líquido, em cinco anos, de R$ 2 bilhões.
A proposta faz parte de um documento elaborado pelas entidades - e que está sendo entregue para os candidatos à sucessão estadual e aos presidenciáveis - batizado, de o Valor Estratégico da Tecnologia da Informação. Além da tributação, o texto engloba ainda formação de mão-de-obra,exportações e cmpras governamentais.
Na parte de tributos, o documento mostra que os encargos sobre a folha de pagamento - 36% - são fator crítico para a formalidade nas empresas de TI. A proposta, observou os responsáveis pela entidade, não passa pela concessão de incentivos fiscais ao Tributo, mas uma mudança no modelo de encargos.
"A ideia é que saia do patamar de 20% da folha de pagamento e passe para ser cobrado no faturamento das empresas. A proposta é de uma alíquota entre 2% a 4%", explicou Edmundo Oliveira, diretor de Marco Regulatório da Brasscom.
"Fizemos um estudo e, em cinco anos, o governo federal perderia R$ 3 bilhões no INSS, mas em contrapartida, ganharia R$ 5 bilhões com Imposto de renda e outros impostos oficiais. O ganho ficaria então em R$ 2 bilhões. Não haveria perda e o setor teria uma formalidade essencial para os projetos dos próximos 10 anos", completa Oliveira.
Segundo o documento das entidades setoriais - que ressaltaram o ineditismo de uma aliança entre elas em prol do setor - nos próximos 10 anos, o mercado brasileiro de TIC saltará da 8ª para a 4ª posição no ranking mundial.
O valor das exportações de serviços de TI deverá subir dos US$ 3 bilhões, em 2009, para US$ 20 bilhões, em 2020, o que segundo o levantamento, resultará na contratação de 300 mil novos profissionais para prestar esses serviços.
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