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Notícia
Tesouro divulga calendário de publicações do segundo semestre de 2024
Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período
Fonte: Gov.br Ministério da FazendaLink: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/tesouro-divulga-calendario-de-publicacoes-do-segundo-semestre-de-2024
O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (4/7) o calendário de publicações relativo ao segundo semestre de 2024. O calendário traz as datas previstas para a publicação dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da instituição ao longo do período e a periodicidade desses anúncios. Além das publicações, foram incluídos no documento links de acesso rápido aos principais painéis e conjuntos de dados abertos que são gerenciados pela secretaria.
O Resultado do Tesouro Nacional e o Relatório Mensal da Dívida são anunciados por meio de entrevistas coletivas com representantes do próprio Tesouro. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, que é elaborado bimestralmente pelo Tesouro e pela Secretaria do Orçamento Federal (SOF), também é comumente apresentado por meio de entrevista coletiva comandada pelas duas pastas.
Os relatórios são publicados no portal Tesouro Transparente e também nas redes sociais do Tesouro Nacional no X, Facebook, Instagram e LinkedIn.
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A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
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A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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