A ausência de justificativa pode acarretar diversas sanções, incluindo a baixa do registro do profissional
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Tesouro Nacional divulga calendário de publicações do primeiro semestre de 2025
Documento traz as datas de divulgação dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da secretaria no período
Fonte: Gov.br Ministério da FazendaLink: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/tesouro-nacional-divulga-calendario-de-publicacoes-do-primeiro-semestre-de-2025
O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (27/01) o calendário de publicações relativo ao primeiro semestre de 2025. O calendário traz as datas previstas para a publicação dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da instituição ao longo do período e a periodicidade desses anúncios. Além das publicações, foram incluídos no documento links de acesso rápido aos principais painéis e conjuntos de dados abertos que são gerenciados pela secretaria.
O Resultado do Tesouro Nacional e o Relatório Mensal da Dívida são anunciados por meio de entrevistas coletivas com representantes do próprio Tesouro Nacional. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, que é elaborado bimestralmente pelo Tesouro e pela Secretaria do Orçamento Federal (SOF), também é comumente apresentado por meio de entrevista coletiva comandada pelas duas pastas.
Os relatórios são publicados no portal Tesouro Transparente e também nas redes sociais do Tesouro Nacional — Twitter, Facebook, Instagram e LinkedIn
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No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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