Após enviar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), muitos contribuintes ficam na expectativa para saber se o documento foi processado corretamente ou se há alguma pendência junto à Receita Federal.

Felizmente, esse acompanhamento pode ser feito de forma simples por meio dos sistemas digitais da Receita, que permitem consultar a situação da declaração e identificar possíveis inconsistências.

Como verificar a situação da declaração

A forma mais completa de acompanhar o processamento da declaração é pelo portal e-CAC, ambiente digital da Receita Federal que reúne diversos serviços fiscais.

Dentro do sistema, o contribuinte pode acessar a área de consulta da declaração e verificar o status do processamento.

Entre as situações mais comuns que podem aparecer estão:

• Declaração em processamento
• Declaração processada
• Declaração com pendências
• Declaração em malha fiscal

Cada uma dessas situações indica uma etapa diferente da análise realizada pelos sistemas da Receita Federal.

O que significa cair na malha fina

Quando a declaração apresenta inconsistências nas informações prestadas, ela pode ser direcionada para a chamada malha fiscal, popularmente conhecida como malha fina.

Isso acontece quando os sistemas da Receita identificam divergências entre os dados informados pelo contribuinte e as informações existentes em outras bases de dados.

Entre os casos mais comuns estão:

• divergência de rendimentos informados
• despesas médicas sem comprovação adequada
• inconsistências na inclusão de dependentes
• erros no preenchimento de informações fiscais

Quando isso ocorre, o contribuinte pode ser chamado para apresentar documentos que comprovem os dados declarados.

Como resolver pendências

Se a declaração apresentar pendências, o contribuinte pode verificar o motivo diretamente nos sistemas da Receita Federal.

Em muitos casos, é possível resolver a situação enviando uma declaração retificadora, corrigindo as informações incorretas.

Essa correção pode ser feita pelo próprio programa da declaração ou pelos sistemas digitais da Receita.

Acompanhar a restituição

Além de verificar pendências, o contribuinte também pode acompanhar se a declaração já foi incluída em algum lote de restituição do Imposto de Renda.

A Receita Federal libera as restituições em lotes ao longo do ano, e o contribuinte pode consultar essas informações nos canais digitais do órgão.

Acesso facilitado aos serviços da Receita Federal

Hoje, grande parte das informações utilizadas na declaração do Imposto de Renda pode ser consultada diretamente nos sistemas digitais da Receita Federal.

O acesso pode ser feito por meio da conta Gov.br, que permite consultar dados fiscais, acessar o portal e-CAC e acompanhar o processamento da declaração.

Se você possui um certificado digital ICP-Brasil, isso também pode facilitar bastante o acesso aos serviços da Receita. Com ele é possível entrar no portal e-CAC, consultar informações fiscais e acessar dados que ajudam no preenchimento da declaração pré-preenchida, além de outras informações disponíveis nos sistemas da Receita Federal.

Esse tipo de credencial eletrônica permite autenticação segura nos sistemas digitais do governo e é amplamente utilizado para acessar serviços fiscais, administrativos e do Judiciário, além de possibilitar a assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica.

Links úteis

Serviços do Imposto de Renda na Receita Federal
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda

Portal e-CAC
https://cav.receita.fazenda.gov.br

Portal Gov.br
https://www.gov.br

Consulta à restituição do Imposto de Renda
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda/restituicao

Aviso editorial: Este conteúdo tem caráter informativo. Como aspectos particulares influenciam diretamente a declaração do Imposto de Renda, recomendamos que você consulte um contador ou profissional especializado para orientação específica.